Termos de serviço - Arquivado V1

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Data de entrada em vigor: 14 de abril de 2021 - 31 de outubro de 2026

Introdução

Bem-vindo à Cal.com, Inc. (“Empresa”, “nós”, “nosso”, “nos”)! Como acabaste de clicar nos nossos Termos de Serviço, faz uma pausa, pega numa chávena de café e lê atentamente as páginas seguintes. Vai demorar aproximadamente 20 minutos.

Estes Termos de Serviço (“Termos”, “Termos de Serviço”) regem o teu uso das nossas páginas web localizadas em https://cal.com, operadas pela Cal.com, Inc..

A nossa Política de Privacidade também rege o teu uso do nosso Serviço e explica como recolhemos, protegemos e divulgamos informações resultantes do teu uso das nossas páginas web. Lê-a aqui https://cal.com/privacy.

O teu acordo connosco inclui estes Termos e a nossa Política de Privacidade (“Acordos”). Reconheces que leste e compreendeste os Acordos e concordas em ficar vinculado a eles.

Se não concordares com os Acordos (ou não conseguires cumpri-los), não podes usar o Serviço, mas informa-nos por email para [email protected] para tentarmos encontrar uma solução. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que pretendam aceder ao Serviço ou usá-lo.

Obrigado por agires de forma responsável.

Comunicações

Ao criares uma Conta no nosso Serviço, concordas em subscrever newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possamos enviar. No entanto, podes optar por deixar de receber qualquer uma, ou todas, estas comunicações nossas seguindo a ligação de cancelamento de subscrição ou enviando um email para.

Compras

Se quiseres comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado através do Serviço (“Compra”), poderemos pedir-te que forneças determinadas informações relevantes para a tua Compra, incluindo, sem limitação, o número do teu cartão de crédito, a data de validade do teu cartão de crédito, a tua morada de faturação e as tuas informações de envio.

Declaras e garantes que: (i) tens o direito legal de usar qualquer cartão de crédito ou outro método de pagamento em ligação com qualquer Compra; e que (ii) as informações que nos forneces são verdadeiras, corretas e completas.

Podemos recorrer a serviços de terceiros para facilitar o pagamento e a conclusão das Compras. Ao enviares as tuas informações, concedes-nos o direito de fornecer essas informações a estes terceiros, sujeito à nossa Política de Privacidade.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar a tua encomenda a qualquer momento por motivos que incluem, entre outros: disponibilidade do produto ou serviço, erros na descrição ou no preço do produto ou serviço, erro na tua encomenda ou outros motivos.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar a tua encomenda se houver suspeita de fraude ou de uma transação não autorizada ou ilegal.

Concursos, sorteios e promoções

Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (coletivamente, “Promoções”) disponibilizados através do Serviço podem ser regidos por regras separadas destes Termos de Serviço. Se participares em quaisquer Promoções, consulta também as regras aplicáveis e a nossa Política de Privacidade. Se as regras de uma Promoção entrarem em conflito com estes Termos de Serviço, aplicam-se as regras da Promoção.

Subscrições

Algumas partes do Serviço são faturadas por subscrição (“Subscrição(ões)”). Ser-te-á cobrado antecipadamente de forma recorrente e periódica (“Ciclo de Faturação”). Os ciclos de faturação são definidos numa base mensal ou anual, consoante o tipo de plano de subscrição que escolheres ao comprares uma Subscrição.

No final de cada Ciclo de Faturação, a tua Subscrição será renovada automaticamente nas mesmas condições, salvo se a cancelares ou se a Cal.com, Inc. a cancelar. Podes cancelar a renovação da tua Subscrição através da página de gestão da tua conta online ou contactando a equipa de apoio ao cliente da Cal.com, Inc..

É necessário um método de pagamento válido, incluindo cartão de crédito ou PayPal, para processar o pagamento da tua subscrição. Deves fornecer à Cal.com, Inc. informações de faturação exatas e completas, incluindo nome completo, morada, distrito/estado, código postal, número de telefone e informações de um método de pagamento válido. Ao enviares essas informações de pagamento, autorizas automaticamente a Cal.com, Inc. a cobrar todas as taxas de Subscrição incorridas através da tua conta a qualquer um desses instrumentos de pagamento.

Se a faturação automática falhar por qualquer motivo, a Cal.com, Inc. emitirá uma fatura eletrónica a indicar que deves proceder manualmente, dentro de um determinado prazo, ao pagamento integral correspondente ao período de faturação indicado na fatura.

Avaliação gratuita

A Cal.com, Inc. pode, a seu exclusivo critério, oferecer uma Subscrição com uma avaliação gratuita por um período limitado (“Avaliação Gratuita”).

Poderá ser necessário introduzires as tuas informações de faturação para te inscreveres na Avaliação Gratuita.

Se introduzires as tuas informações de faturação ao inscreveres-te na Avaliação Gratuita, a Cal.com, Inc. não te cobrará até a Avaliação Gratuita expirar. No último dia do período da Avaliação Gratuita, salvo se tiveres cancelado a tua Subscrição, ser-te-ão cobradas automaticamente as taxas de Subscrição aplicáveis ao tipo de Subscrição que selecionaste.

A qualquer momento e sem aviso prévio, a Cal.com, Inc. reserva-se o direito de (i) alterar os Termos de Serviço da oferta de Avaliação Gratuita, ou (ii) cancelar essa oferta de Avaliação Gratuita.

Alterações de taxas

A Cal.com, Inc., a seu exclusivo critério e a qualquer momento, pode alterar as taxas de Subscrição das Subscrições. Qualquer alteração das taxas de Subscrição entrará em vigor no final do Ciclo de Faturação então em curso.

A Cal.com, Inc. dar-te-á um aviso prévio razoável sobre qualquer alteração das taxas de Subscrição para te dar a oportunidade de terminares a tua Subscrição antes de tal alteração entrar em vigor.

A continuação do teu uso do Serviço após a alteração da taxa de Subscrição entrar em vigor constitui a tua concordância em pagar o valor da taxa de Subscrição alterado.

Reembolsos

Salvo quando exigido por lei, as taxas de Subscrição pagas não são reembolsáveis.

Conteúdo

O nosso Serviço permite-te publicar, associar, armazenar, partilhar e, de outra forma, disponibilizar determinadas informações, texto, gráficos, vídeos ou outro material (“Conteúdo”). És responsável pelo Conteúdo que publicas no ou através do Serviço, incluindo a sua legalidade, fiabilidade e adequação.

Ao publicares Conteúdo no ou através do Serviço, declaras e garantes que: (i) o Conteúdo é teu (és o seu proprietário) e/ou tens o direito de o usar e o direito de nos conceder os direitos e a licença conforme previsto nestes Termos, e (ii) a publicação do teu Conteúdo no ou através do Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de autor, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de qualquer pessoa que se verifique estar a infringir direitos de autor.

Manténs todos e quaisquer direitos sobre qualquer Conteúdo que envies, publiques ou exibas no ou através do Serviço e és responsável por proteger esses direitos. Não assumimos qualquer responsabilidade nem obrigação por Conteúdo que tu ou qualquer terceiro publique no ou através do Serviço. No entanto, ao publicares Conteúdo usando o Serviço, concedes-nos o direito e a licença para usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir esse Conteúdo no e através do Serviço. Concordas que esta licença inclui o nosso direito de disponibilizar o teu Conteúdo a outros utilizadores do Serviço, que também poderão usar o teu Conteúdo sujeito a estes Termos.

A Cal.com, Inc. tem o direito, mas não a obrigação, de monitorizar e editar todo o Conteúdo fornecido pelos utilizadores. Além disso, o Conteúdo encontrado no ou através deste Serviço é propriedade da Cal.com, Inc. ou usado com permissão. Não podes distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, descarregar, republicar, copiar ou usar esse Conteúdo, no todo ou em parte, para fins comerciais ou ganho pessoal, sem a nossa autorização prévia expressa por escrito.

Usos proibidos

Podes usar o Serviço apenas para fins lícitos e de acordo com os Termos. Concordas em não usar o Serviço:

  • De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável.
  • Com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inadequado ou de outra forma.
  • Para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “junk mail”, “carta em cadeia”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante.
  • Para te fazeres passar por, ou tentares fazer-te passar por, a Empresa, um funcionário da Empresa, outro utilizador ou qualquer outra pessoa ou entidade.
  • De qualquer forma que viole os direitos de terceiros, ou de qualquer forma que seja ilegal, ameaçadora, fraudulenta ou prejudicial, ou em ligação com qualquer finalidade ou atividade ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
  • Para participar em qualquer outra conduta que restrinja ou impeça o uso ou usufruto do Serviço por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar ou ofender a Empresa ou os utilizadores do Serviço, ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, concordas em não:

  • Usar o Serviço de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Serviço, ou interferir com o uso do Serviço por qualquer outra parte, incluindo a sua capacidade de participar em atividades em tempo real através do Serviço.
  • Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para aceder ao Serviço para qualquer finalidade, incluindo monitorizar ou copiar qualquer material no Serviço.
  • Usar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer material no Serviço, ou para qualquer outra finalidade não autorizada, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
  • Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o funcionamento adequado do Serviço.
  • Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial.
  • Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou perturbar qualquer parte do Serviço, o servidor onde o Serviço está armazenado ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao Serviço.
  • Atacar o Serviço através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.
  • Tomar qualquer ação que possa danificar ou falsificar a classificação da Empresa.
  • Tentar de qualquer outra forma interferir com o funcionamento adequado do Serviço.

Análises

Podemos usar Prestadores de Serviços terceiros para monitorizar e analisar o uso do nosso Serviço.

O Google Analytics é um serviço de análise web oferecido pela Google que acompanha e comunica o tráfego de websites. A Google usa os dados recolhidos para acompanhar e monitorizar o uso do nosso Serviço. Estes dados são partilhados com outros serviços da Google. A Google pode usar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.

Para mais informações sobre as práticas de privacidade da Google, visita a página dos Termos de Privacidade da Google: https://policies.google.com/privacy?hl=en

Também te incentivamos a rever a política da Google para a proteção dos teus dados

Sem uso por menores

O Serviço destina-se apenas ao acesso e uso por pessoas com pelo menos dezoito (18) anos. Ao acederes a ou usares qualquer serviço da Empresa, declaras e garantes que tens pelo menos dezoito (18) anos de idade e que tens plena autoridade, direito e capacidade para celebrar este acordo e cumprir todos os termos e condições dos Termos. Se não tiveres pelo menos dezoito (18) anos, estás proibido de aceder ao Serviço e de o usar.

Contas

Quando crias uma conta connosco, garantes que tens mais de 18 anos e que as informações que nos forneces são sempre exatas, completas e atuais. Informações inexatas, incompletas ou desatualizadas podem resultar no encerramento imediato da tua conta no Serviço.

És responsável por manter a confidencialidade da tua conta e palavra-passe, incluindo, entre outros, restringir o acesso ao teu computador e/ou conta. Concordas em aceitar a responsabilidade por todas e quaisquer atividades ou ações que ocorram na tua conta e/ou com a tua palavra-passe, quer a tua palavra-passe esteja associada ao nosso Serviço ou a um serviço de terceiros. Deves notificar-nos imediatamente assim que tomares conhecimento de qualquer falha de segurança ou uso não autorizado da tua conta.

Em determinadas circunstâncias, tens os seguintes direitos de proteção de dados:

Não podes usar como nome de utilizador o nome de outra pessoa ou entidade, ou um nome que não esteja legalmente disponível para uso, nem um nome ou marca comercial sujeito a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não tu, sem a devida autorização. Não podes usar como nome de utilizador qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar encomendas a nosso exclusivo critério.

Propriedade intelectual

O Serviço e o seu conteúdo original (excluindo o Conteúdo fornecido pelos utilizadores), funcionalidades e funcionamento são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Cal.com, Inc. e dos seus licenciantes. O Serviço está protegido por direitos de autor, marcas comerciais e outras leis de países estrangeiros. As nossas marcas comerciais e identidade visual não podem ser usadas em ligação com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Cal.com, Inc..

Política de direitos de autor

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. É nossa política responder a qualquer reclamação de que Conteúdo publicado no Serviço infringe direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual (“Infração”) de qualquer pessoa ou entidade.

Se és titular de direitos de autor, ou estás autorizado a agir em nome de um, e acreditas que a obra protegida por direitos de autor foi copiada de uma forma que constitui uma infração de direitos de autor, envia a tua reclamação por email para [email protected], com o assunto: “Infração de direitos de autor”, e inclui na tua reclamação uma descrição detalhada da alegada Infração, conforme detalhado abaixo, em “Notificação DMCA e procedimento para reclamações de infração de direitos de autor”

Poderás ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários de advogados) por declarações falsas ou reclamações de má-fé sobre a infração de qualquer Conteúdo encontrado no e/ou através do Serviço relativamente aos teus direitos de autor.

Notificação DMCA e procedimento para reclamações de infração de direitos de autor

Podes enviar uma notificação ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), fornecendo ao nosso Agente de Direitos de Autor as seguintes informações por escrito (consulta 17 U.S.C 512(c)(3) para mais detalhes):

  • uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor;
  • uma descrição da obra protegida por direitos de autor que afirmas ter sido infringida, incluindo o URL (ou seja, o endereço da página web) do local onde a obra protegida por direitos de autor existe, ou uma cópia da obra protegida por direitos de autor;
  • identificação do URL ou de outra localização específica no Serviço onde se encontra o material que afirmas estar em infração;
  • a tua morada, número de telefone e endereço de email;
  • uma declaração tua de que acreditas, de boa-fé, que a utilização contestada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
  • uma declaração tua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima na tua notificação são exatas e de que és o titular dos direitos de autor ou estás autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.

Podes contactar o nosso Agente de Direitos de Autor por email em [email protected]

Comunicação de erros e feedback

Podes fornecer-nos, diretamente em [email protected] ou através de sites e ferramentas de terceiros, informações e feedback relativos a erros, sugestões de melhorias, ideias, problemas, reclamações e outros assuntos relacionados com o nosso Serviço (“Feedback”). Reconheces e concordas que: (i) não manterás, adquirirás ou reivindicarás qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito, título ou interesse sobre o Feedback; (ii) a Empresa pode ter ideias de desenvolvimento semelhantes ao Feedback; (iii) o Feedback não contém informações confidenciais nem informações proprietárias tuas ou de terceiros; e (iv) a Empresa não tem qualquer obrigação de confidencialidade relativamente ao Feedback. Caso a transferência da titularidade do Feedback não seja possível devido a leis imperativas aplicáveis, concedes à Empresa e às suas afiliadas um direito exclusivo, transferível, irrevogável, gratuito, sublicenciável, ilimitado e perpétuo de utilizar (incluindo copiar, modificar, criar obras derivadas, publicar, distribuir e comercializar) o Feedback de qualquer forma e para qualquer fim.

Os sites e ferramentas de terceiros mencionados acima incluem os seguintes:

Sentry é uma solução open-source de monitorização de erros fornecida pela Functional Software Inc. Mais informações disponíveis aqui: https://sentry.io/privacy/

aygun é um software automatizado de monitorização de erros fornecido pela Raygun Limited. A Política de Privacidade está acessível em https://raygun.com/privacy/

Links para outros sites

O nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são propriedade nem estão sob controlo da Cal.com, Inc..

A Cal.com, Inc. não tem controlo sobre, nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Não garantimos as ofertas de nenhuma destas entidades/pessoas nem dos seus websites.

RECONHECES E CONCORDAS QUE A CAL.COM INC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUALQUER DANO OU PERDA CAUSADO OU ALEGADAMENTE CAUSADO POR, OU EM RELAÇÃO COM, A UTILIZAÇÃO OU CONFIANÇA EM QUALQUER DESSE CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM OU ATRAVÉS DE QUAISQUER SITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS.

ACONSELHAMOS-TE VIVAMENTE A LER OS TERMOS DE SERVIÇO E AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE QUAISQUER SITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS QUE VISITES.

Exclusão de garantia

ESTES SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A EMPRESA NÃO FAZ DECLARAÇÕES NEM DÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DOS SEUS SERVIÇOS, OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO OU MATERIAIS NELES INCLUÍDOS. CONCORDAS EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS, DO SEU CONTEÚDO E DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DE NÓS É FEITA POR TUA CONTA E RISCO.

NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA DÁ QUALQUER GARANTIA OU FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO RELATIVAMENTE À INTEGRALIDADE, SEGURANÇA, FIABILIDADE, QUALIDADE, EXATIDÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS. SEM LIMITAR O ANTERIOR, NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA DECLARA OU GARANTE QUE OS SERVIÇOS, O SEU CONTEÚDO OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SERÃO EXATOS, FIÁVEIS, ISENTOS DE ERROS OU ININTERRUPTOS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE OS SERVIÇOS OU O SERVIDOR QUE OS DISPONIBILIZA ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS, OU QUE OS SERVIÇOS OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS IRÃO, DE OUTRA FORMA, SATISFAZER AS TUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.

A EMPRESA EXCLUI, PELO PRESENTE, TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, LEGAIS OU OUTRAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO.

O ANTERIOR NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS AO ABRIGO DA LEI APLICÁVEL.

Limitação de responsabilidade

SALVO QUANDO PROIBIDO POR LEI, ISENTAR-NOS-ÁS, BEM COMO OS NOSSOS RESPONSÁVEIS, ADMINISTRADORES, COLABORADORES E AGENTES, DE RESPONSABILIDADE POR QUALQUER DANO INDIRETO, PUNITIVO, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA COMO SURJA (INCLUINDO HONORÁRIOS DE ADVOGADOS E TODOS OS CUSTOS E DESPESAS RELACIONADOS COM LITÍGIO E ARBITRAGEM, OU EM JULGAMENTO OU RECURSO, SE APLICÁVEL, QUER O LITÍGIO OU A ARBITRAGEM SEJA OU NÃO INSTAURADO), SEJA NUMA AÇÃO CONTRATUAL, POR NEGLIGÊNCIA OU OUTRA AÇÃO ILÍCITA, OU DECORRENTE DE OU RELACIONADA COM ESTE ACORDO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER RECLAMAÇÃO POR LESÕES PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS DECORRENTE DESTE ACORDO E DE QUALQUER VIOLAÇÃO DA TUA PARTE DE QUAISQUER LEIS, ESTATUTOS, REGRAS OU REGULAMENTOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU LOCAIS, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO PREVIAMENTE INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SALVO QUANDO PROIBIDO POR LEI, SE FOR APURADA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, ESTA FICARÁ LIMITADA AO MONTANTE PAGO PELOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, E EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA HAVERÁ DANOS CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PELO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ANTERIOR PODE NÃO SE APLICAR A TI.

Rescisão

Podemos rescindir ou suspender a tua conta e impedir o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, ao nosso exclusivo critério, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, sem limitação, uma violação dos Termos.

Se quiseres encerrar a tua conta, podes simplesmente deixar de utilizar o Serviço.

Todas as disposições dos Termos que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de titularidade, exclusões de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

Lei aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido, sem atender às suas disposições sobre conflitos de leis.

A nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as restantes disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós relativamente ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter celebrado entre nós relativamente ao Serviço.

Alterações ao Serviço

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar o nosso Serviço, bem como qualquer serviço ou material que disponibilizemos através do Serviço, ao nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, todo ou qualquer parte do Serviço estiver indisponível em qualquer momento ou por qualquer período. De tempos a tempos, podemos restringir o acesso a algumas partes do Serviço, ou a todo o Serviço, a utilizadores, incluindo utilizadores registados.

Alterações aos Termos

Podemos alterar os Termos a qualquer momento, publicando os termos alterados neste site. É da tua responsabilidade rever estes Termos periodicamente.

A tua utilização continuada da Plataforma após a publicação dos Termos revistos significa que aceitas e concordas com as alterações. Espera-se que consultes esta página frequentemente para estares a par de quaisquer alterações, uma vez que são vinculativas para ti.

Ao continuares a aceder ou a utilizar o nosso Serviço depois de quaisquer revisões entrarem em vigor, concordas em ficar vinculado aos termos revistos. Se não concordares com os novos termos, deixas de estar autorizado a utilizar o Serviço.

Renúncia e separabilidade

Nenhuma renúncia por parte da Empresa a qualquer termo ou condição estabelecido nos Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua a esse termo ou condição, ou uma renúncia a qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Empresa em fazer valer um direito ou disposição ao abrigo dos Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Se qualquer disposição dos Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, por qualquer motivo, por um tribunal ou outro órgão competente, essa disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária para que as restantes disposições dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.

Confirmação

AO UTILIZARES O SERVIÇO OU OUTROS SERVIÇOS FORNECIDOS POR NÓS, RECONHECES QUE LESTE ESTES TERMOS DE SERVIÇO E CONCORDAS EM FICAR VINCULADO A ELES.

Contacta-nos

Se tiveres alguma dúvida sobre estes termos de serviço, contacta-nos:

Por email: [email protected].